TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Marcos Valério não obtém liminar no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo